Home
PromoçõesCorporativoGrupo de OfertasBlogSobre NósContatoPedir Cotação

Seguro viagem é obrigatório? Onde a regra existe e onde é recomendação

Por SPA - Sua Passagem Aérea · Atualizado em 27/10/2026

Resposta rápida

Depende do destino. Nas fontes oficiais consultadas em 27/10/2026, o seguro é exigido para entrar em Cuba (Consulado de Cuba em São Paulo) e em Aruba, Curaçao e Bonaire, com pelo menos US$ 15.000 em despesas médicas (governo dos Países Baixos), e a Embaixada da França diz que você deve ter seguro que cubra despesas médicas e hospitalares. Na Argentina, a lei prevê uma declaração de seguro desde 2025, mas, segundo o consulado argentino em Guangzhou, ela ainda não foi regulamentada nem está sendo pedida.

Onde o seguro viagem é obrigatório?

Estes são os destinos em que uma fonte oficial exige o seguro, na consulta de 27/10/2026:

Veja os detalhes nas páginas de Aruba, Curaçao, Bonaire e Paris.

DestinoO que a fonte oficial dizQuem diz
CubaQuem não mora em Cuba precisa de seguro médico para entrar, que não pode ser de seguradora dos EUA, ou deve comprar o seguro no aeroporto, na chegadaConsulado-Geral de Cuba em São Paulo
Aruba, Curaçao e BonaireSeguro médico ou de viagem com pelo menos US$ 15.000 em despesas médicas, incluindo hospital, emergência e repatriação, inclusive em caso de morteGoverno dos Países Baixos
FrançaSeguro que cubra despesas médicas, hospitalares e de falecimento durante toda a estadia, incluindo repatriação por motivo médicoEmbaixada da França no Brasil
Espaço Schengen, para quem precisa pedir vistoSeguro médico com atendimento de emergência, internação e repatriação. O consulado da Itália exige cobertura mínima de 30.000 eurosComissão Europeia e Consulado-Geral da Itália em São Paulo

Fontes: Consulado-Geral de Cuba em São Paulo (Minrex): informação para viajantes (consultado em 27/10/2026); Governo dos Países Baixos (NetherlandsWorldwide): viajar sem visto ao Caribe do Reino (consultado em 27/10/2026); Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026); Comissão Europeia (Assuntos Internos): como pedir o visto Schengen (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Itália em São Paulo: perguntas frequentes sobre vistos (consultado em 27/10/2026)

Precisa de seguro viagem para a Europa?

O brasileiro que viaja a turismo por até 90 dias não precisa de visto Schengen, segundo o Consulado-Geral da Itália em São Paulo. Sem visto, a regra do seguro muda de país para país:

Quem precisa pedir o visto Schengen tem de apresentar seguro médico que cubra emergência, internação e repatriação, segundo a Comissão Europeia. O consulado da Itália fixa a cobertura mínima em 30.000 euros.

  • França: a Embaixada da França diz que você deve ter seguro que cubra despesas médicas, hospitalares e de falecimento, com repatriação. Veja a página de Paris.
  • Espanha: o Consulado-Geral do Brasil em Madri orienta ter seguro de viagem, além de passagem de volta e comprovante de hospedagem, caso a fronteira peça. Veja a página de Madri.
  • Itália: o consulado diz que, na entrada, a imigração pode pedir documentos que justifiquem o motivo e a duração da viagem. Veja a página da Itália.

Fontes: Consulado-Geral da Itália em São Paulo: vistos (consultado em 27/10/2026); Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Madri: requisitos de entrada na Espanha (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Itália em São Paulo: perguntas frequentes sobre vistos (consultado em 27/10/2026); Comissão Europeia (Assuntos Internos): como pedir o visto Schengen (consultado em 27/10/2026)

Precisa de seguro viagem para a Argentina?

A lei de migração da Argentina, alterada pelo Decreto 366/2025 (publicado em 29/05/2025), diz que o estrangeiro deve apresentar, para entrar, uma declaração com o motivo da viagem e de que tem seguro de saúde, nas condições que a regulamentação definir.

Essa regulamentação ainda não saiu, segundo o Consulado-Geral da Argentina em Guangzhou, e por isso a declaração não está sendo pedida. A página de documentos para turista da Migraciones argentina, consultada em 27/10/2026, lista só passaporte ou cédula de identidade vigente para o brasileiro.

O que já vale: nos hospitais administrados pelo Estado nacional argentino, quem não tem residência permanente precisa apresentar seguro de saúde ou pagar antes pelo atendimento habitual, segundo o Ministério da Saúde argentino em 11/08/2026. O consulado argentino em Guangzhou recomenda ao estrangeiro ter seguro médico ou de viagem, e o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires também aconselha seguro médico internacional, com cobertura de turismo de aventura para quem vai praticar.

Vai para a Argentina? Veja as páginas de Buenos Aires, Bariloche e Ushuaia.

Fontes: Argentina.gob.ar: Lei 25.871 (Migrações), texto atualizado, art. 34 (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Argentina em Guangzhou (Chancelaria argentina): Decreto 366/2025 (consultado em 27/10/2026); Argentina.gob.ar, Migraciones: documentação para entrar como turista (consultado em 27/10/2026); Argentina.gob.ar, Ministério da Saúde: hospitais nacionais vão cobrar de estrangeiros não residentes (11/08/2026) (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires: alerta aos viajantes (consultado em 27/10/2026)

Onde as fontes oficiais recomendam o seguro?

Em alguns destinos o seguro não aparece como exigência, mas os consulados do Brasil recomendam com força:

  • Chile: o Consulado-Geral do Brasil em Santiago recomenda fortemente seguro com despesas médicas, hospitalares e remoção de emergência. O Estado chileno não dá atendimento médico gratuito a turistas. Se for esquiar, confira a cobertura de esportes de inverno. Veja a página de Santiago.
  • Colômbia: a Embaixada do Brasil em Bogotá recomenda enfaticamente seguro de saúde, porque o país não oferece sistema público de saúde ao visitante. Veja a página de Cartagena e San Andrés.
  • Argentina: o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires aconselha seguro médico internacional.

Fontes: Consulado-Geral do Brasil em Santiago: saúde e seguro viagem (consultado em 27/10/2026); Embaixada do Brasil em Bogotá: brasileiros que viajam à Colômbia (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires: alerta aos viajantes (consultado em 27/10/2026)

O que o seguro viagem precisa cobrir?

Segundo a página da SUSEP sobre seguro viagem, o seguro para viagem internacional tem de incluir, no mínimo, a cobertura de despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas em viagem (DMHO), e essa cobertura não pode ser só para acidentes.

Depois, compare a apólice com a regra do destino. Aruba, Curaçao e Bonaire pedem pelo menos US$ 15.000 com hospital, emergência e repatriação. A França pede despesas médicas, hospitalares e de falecimento, com repatriação por motivo médico.

Fontes: SUSEP (gov.br): Seguro Viagem (consultado em 27/10/2026); Governo dos Países Baixos (NetherlandsWorldwide): viajar sem visto ao Caribe do Reino (consultado em 27/10/2026); Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026)

Plano de saúde cobre viagem ao exterior?

Depende do seu contrato. A Lei 9.656/1998 define o plano-referência com tratamentos realizados exclusivamente no Brasil. A ANS sugere a quem viaja com frequência considerar um plano com abrangência geográfica em grupos de estados, nacional ou até no exterior. Confira o seu antes de viajar.

Para Portugal, Itália e Cabo Verde existe ainda o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), do acordo previdenciário do Brasil com esses países, que permite usar o sistema público de saúde do destino como cidadão local. Veja no gov.br quem tem direito.

Fontes: Lei 9.656/1998 (planos de saúde), art. 10, Planalto (consultado em 27/10/2026); ANS: dicas para escolher um plano de saúde individual ou familiar (consultado em 27/10/2026); gov.br: Obter Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) (consultado em 27/10/2026)

Como a agência pode ajudar?

A regra muda de destino para destino e de ano para ano. Quando você monta a viagem com a gente pelo WhatsApp, a gente confere junto o que a fonte oficial do seu destino pede e te ajuda a montar a viagem. Ainda falta o passaporte? Veja o guia do passaporte.

Perguntas frequentes

Seguro viagem é obrigatório para a Europa?

Depende do país e de você precisar de visto. A França exige seguro com despesas médicas e hospitalares; a Espanha orienta ter seguro caso a fronteira peça; quem pede visto Schengen precisa de seguro médico, e a Itália exige pelo menos 30.000 euros.

Fontes: Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Madri: requisitos de entrada na Espanha (consultado em 27/10/2026); Comissão Europeia (Assuntos Internos): como pedir o visto Schengen (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Itália em São Paulo: perguntas frequentes sobre vistos (consultado em 27/10/2026)

Precisa de seguro viagem para a Argentina em 2026?

A lei argentina prevê uma declaração de seguro de saúde desde 29/05/2025, mas a regulamentação ainda não saiu e a declaração não está sendo pedida, segundo o consulado argentino em Guangzhou. Sem seguro, os hospitais administrados pelo Estado nacional cobram antes pelo atendimento habitual de quem não tem residência permanente.

Fontes: Argentina.gob.ar: Lei 25.871 (Migrações), texto atualizado, art. 34 (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Argentina em Guangzhou (Chancelaria argentina): Decreto 366/2025 (consultado em 27/10/2026); Argentina.gob.ar, Ministério da Saúde: hospitais nacionais vão cobrar de estrangeiros não residentes (11/08/2026) (consultado em 27/10/2026)

Cuba exige seguro viagem?

Sim. O Consulado-Geral de Cuba em São Paulo diz que quem não mora em Cuba precisa de seguro médico para entrar, que não pode ser de seguradora dos EUA, ou deve comprar o seguro no aeroporto, na chegada.

Fonte: Consulado-Geral de Cuba em São Paulo (Minrex): informação para viajantes (consultado em 27/10/2026)

Qual a cobertura mínima de seguro para Aruba e Curaçao?

US$ 15.000 em despesas médicas, com hospital, emergência e repatriação, segundo o governo dos Países Baixos. A mesma regra vale para Bonaire.

Fonte: Governo dos Países Baixos (NetherlandsWorldwide): viajar sem visto ao Caribe do Reino (consultado em 27/10/2026)

Precisa de seguro viagem para o Chile?

O Consulado-Geral do Brasil em Santiago recomenda fortemente, porque o Estado chileno não dá atendimento médico gratuito a turistas estrangeiros.

Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Santiago: saúde e seguro viagem (consultado em 27/10/2026)

Meu plano de saúde vale no exterior?

Só se o contrato incluir. A Lei 9.656/1998 define o plano-referência com tratamentos realizados exclusivamente no Brasil, e a ANS lembra que existe plano com abrangência no exterior.

Fontes: Lei 9.656/1998 (planos de saúde), art. 10, Planalto (consultado em 27/10/2026); ANS: dicas para escolher um plano de saúde individual ou familiar (consultado em 27/10/2026)

Quer ajuda com a sua viagem?

Manda o destino e as datas: a cotação sai em até 2 horas, de segunda a sábado, das 9h às 18h, sem compromisso.

Pedir cotação no WhatsApp

Fontes

O que mudou nesta página

  • 27/10/2026: Página publicada.