Seguro viagem é obrigatório? Onde a regra existe e onde é recomendação
Por SPA - Sua Passagem Aérea · Atualizado em 27/10/2026
Resposta rápida
Depende do destino. Nas fontes oficiais consultadas em 27/10/2026, o seguro é exigido para entrar em Cuba (Consulado de Cuba em São Paulo) e em Aruba, Curaçao e Bonaire, com pelo menos US$ 15.000 em despesas médicas (governo dos Países Baixos), e a Embaixada da França diz que você deve ter seguro que cubra despesas médicas e hospitalares. Na Argentina, a lei prevê uma declaração de seguro desde 2025, mas, segundo o consulado argentino em Guangzhou, ela ainda não foi regulamentada nem está sendo pedida.
Onde o seguro viagem é obrigatório?
Estes são os destinos em que uma fonte oficial exige o seguro, na consulta de 27/10/2026:
Veja os detalhes nas páginas de Aruba, Curaçao, Bonaire e Paris.
| Destino | O que a fonte oficial diz | Quem diz |
|---|---|---|
| Cuba | Quem não mora em Cuba precisa de seguro médico para entrar, que não pode ser de seguradora dos EUA, ou deve comprar o seguro no aeroporto, na chegada | Consulado-Geral de Cuba em São Paulo |
| Aruba, Curaçao e Bonaire | Seguro médico ou de viagem com pelo menos US$ 15.000 em despesas médicas, incluindo hospital, emergência e repatriação, inclusive em caso de morte | Governo dos Países Baixos |
| França | Seguro que cubra despesas médicas, hospitalares e de falecimento durante toda a estadia, incluindo repatriação por motivo médico | Embaixada da França no Brasil |
| Espaço Schengen, para quem precisa pedir visto | Seguro médico com atendimento de emergência, internação e repatriação. O consulado da Itália exige cobertura mínima de 30.000 euros | Comissão Europeia e Consulado-Geral da Itália em São Paulo |
Fontes: Consulado-Geral de Cuba em São Paulo (Minrex): informação para viajantes (consultado em 27/10/2026); Governo dos Países Baixos (NetherlandsWorldwide): viajar sem visto ao Caribe do Reino (consultado em 27/10/2026); Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026); Comissão Europeia (Assuntos Internos): como pedir o visto Schengen (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Itália em São Paulo: perguntas frequentes sobre vistos (consultado em 27/10/2026)
Precisa de seguro viagem para a Europa?
O brasileiro que viaja a turismo por até 90 dias não precisa de visto Schengen, segundo o Consulado-Geral da Itália em São Paulo. Sem visto, a regra do seguro muda de país para país:
Quem precisa pedir o visto Schengen tem de apresentar seguro médico que cubra emergência, internação e repatriação, segundo a Comissão Europeia. O consulado da Itália fixa a cobertura mínima em 30.000 euros.
- França: a Embaixada da França diz que você deve ter seguro que cubra despesas médicas, hospitalares e de falecimento, com repatriação. Veja a página de Paris.
- Espanha: o Consulado-Geral do Brasil em Madri orienta ter seguro de viagem, além de passagem de volta e comprovante de hospedagem, caso a fronteira peça. Veja a página de Madri.
- Itália: o consulado diz que, na entrada, a imigração pode pedir documentos que justifiquem o motivo e a duração da viagem. Veja a página da Itália.
Fontes: Consulado-Geral da Itália em São Paulo: vistos (consultado em 27/10/2026); Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Madri: requisitos de entrada na Espanha (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Itália em São Paulo: perguntas frequentes sobre vistos (consultado em 27/10/2026); Comissão Europeia (Assuntos Internos): como pedir o visto Schengen (consultado em 27/10/2026)
Precisa de seguro viagem para a Argentina?
A lei de migração da Argentina, alterada pelo Decreto 366/2025 (publicado em 29/05/2025), diz que o estrangeiro deve apresentar, para entrar, uma declaração com o motivo da viagem e de que tem seguro de saúde, nas condições que a regulamentação definir.
Essa regulamentação ainda não saiu, segundo o Consulado-Geral da Argentina em Guangzhou, e por isso a declaração não está sendo pedida. A página de documentos para turista da Migraciones argentina, consultada em 27/10/2026, lista só passaporte ou cédula de identidade vigente para o brasileiro.
O que já vale: nos hospitais administrados pelo Estado nacional argentino, quem não tem residência permanente precisa apresentar seguro de saúde ou pagar antes pelo atendimento habitual, segundo o Ministério da Saúde argentino em 11/08/2026. O consulado argentino em Guangzhou recomenda ao estrangeiro ter seguro médico ou de viagem, e o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires também aconselha seguro médico internacional, com cobertura de turismo de aventura para quem vai praticar.
Vai para a Argentina? Veja as páginas de Buenos Aires, Bariloche e Ushuaia.
Fontes: Argentina.gob.ar: Lei 25.871 (Migrações), texto atualizado, art. 34 (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Argentina em Guangzhou (Chancelaria argentina): Decreto 366/2025 (consultado em 27/10/2026); Argentina.gob.ar, Migraciones: documentação para entrar como turista (consultado em 27/10/2026); Argentina.gob.ar, Ministério da Saúde: hospitais nacionais vão cobrar de estrangeiros não residentes (11/08/2026) (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires: alerta aos viajantes (consultado em 27/10/2026)
Onde as fontes oficiais recomendam o seguro?
Em alguns destinos o seguro não aparece como exigência, mas os consulados do Brasil recomendam com força:
- Chile: o Consulado-Geral do Brasil em Santiago recomenda fortemente seguro com despesas médicas, hospitalares e remoção de emergência. O Estado chileno não dá atendimento médico gratuito a turistas. Se for esquiar, confira a cobertura de esportes de inverno. Veja a página de Santiago.
- Colômbia: a Embaixada do Brasil em Bogotá recomenda enfaticamente seguro de saúde, porque o país não oferece sistema público de saúde ao visitante. Veja a página de Cartagena e San Andrés.
- Argentina: o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires aconselha seguro médico internacional.
Fontes: Consulado-Geral do Brasil em Santiago: saúde e seguro viagem (consultado em 27/10/2026); Embaixada do Brasil em Bogotá: brasileiros que viajam à Colômbia (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires: alerta aos viajantes (consultado em 27/10/2026)
O que o seguro viagem precisa cobrir?
Segundo a página da SUSEP sobre seguro viagem, o seguro para viagem internacional tem de incluir, no mínimo, a cobertura de despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas em viagem (DMHO), e essa cobertura não pode ser só para acidentes.
Depois, compare a apólice com a regra do destino. Aruba, Curaçao e Bonaire pedem pelo menos US$ 15.000 com hospital, emergência e repatriação. A França pede despesas médicas, hospitalares e de falecimento, com repatriação por motivo médico.
Fontes: SUSEP (gov.br): Seguro Viagem (consultado em 27/10/2026); Governo dos Países Baixos (NetherlandsWorldwide): viajar sem visto ao Caribe do Reino (consultado em 27/10/2026); Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026)
Plano de saúde cobre viagem ao exterior?
Depende do seu contrato. A Lei 9.656/1998 define o plano-referência com tratamentos realizados exclusivamente no Brasil. A ANS sugere a quem viaja com frequência considerar um plano com abrangência geográfica em grupos de estados, nacional ou até no exterior. Confira o seu antes de viajar.
Para Portugal, Itália e Cabo Verde existe ainda o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), do acordo previdenciário do Brasil com esses países, que permite usar o sistema público de saúde do destino como cidadão local. Veja no gov.br quem tem direito.
Fontes: Lei 9.656/1998 (planos de saúde), art. 10, Planalto (consultado em 27/10/2026); ANS: dicas para escolher um plano de saúde individual ou familiar (consultado em 27/10/2026); gov.br: Obter Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) (consultado em 27/10/2026)
Como a agência pode ajudar?
A regra muda de destino para destino e de ano para ano. Quando você monta a viagem com a gente pelo WhatsApp, a gente confere junto o que a fonte oficial do seu destino pede e te ajuda a montar a viagem. Ainda falta o passaporte? Veja o guia do passaporte.
Perguntas frequentes
Seguro viagem é obrigatório para a Europa?
Depende do país e de você precisar de visto. A França exige seguro com despesas médicas e hospitalares; a Espanha orienta ter seguro caso a fronteira peça; quem pede visto Schengen precisa de seguro médico, e a Itália exige pelo menos 30.000 euros.
Fontes: Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral do Brasil em Madri: requisitos de entrada na Espanha (consultado em 27/10/2026); Comissão Europeia (Assuntos Internos): como pedir o visto Schengen (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Itália em São Paulo: perguntas frequentes sobre vistos (consultado em 27/10/2026)
Precisa de seguro viagem para a Argentina em 2026?
A lei argentina prevê uma declaração de seguro de saúde desde 29/05/2025, mas a regulamentação ainda não saiu e a declaração não está sendo pedida, segundo o consulado argentino em Guangzhou. Sem seguro, os hospitais administrados pelo Estado nacional cobram antes pelo atendimento habitual de quem não tem residência permanente.
Fontes: Argentina.gob.ar: Lei 25.871 (Migrações), texto atualizado, art. 34 (consultado em 27/10/2026); Consulado-Geral da Argentina em Guangzhou (Chancelaria argentina): Decreto 366/2025 (consultado em 27/10/2026); Argentina.gob.ar, Ministério da Saúde: hospitais nacionais vão cobrar de estrangeiros não residentes (11/08/2026) (consultado em 27/10/2026)
Cuba exige seguro viagem?
Sim. O Consulado-Geral de Cuba em São Paulo diz que quem não mora em Cuba precisa de seguro médico para entrar, que não pode ser de seguradora dos EUA, ou deve comprar o seguro no aeroporto, na chegada.
Fonte: Consulado-Geral de Cuba em São Paulo (Minrex): informação para viajantes (consultado em 27/10/2026)
Qual a cobertura mínima de seguro para Aruba e Curaçao?
US$ 15.000 em despesas médicas, com hospital, emergência e repatriação, segundo o governo dos Países Baixos. A mesma regra vale para Bonaire.
Fonte: Governo dos Países Baixos (NetherlandsWorldwide): viajar sem visto ao Caribe do Reino (consultado em 27/10/2026)
Precisa de seguro viagem para o Chile?
O Consulado-Geral do Brasil em Santiago recomenda fortemente, porque o Estado chileno não dá atendimento médico gratuito a turistas estrangeiros.
Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Santiago: saúde e seguro viagem (consultado em 27/10/2026)
Meu plano de saúde vale no exterior?
Só se o contrato incluir. A Lei 9.656/1998 define o plano-referência com tratamentos realizados exclusivamente no Brasil, e a ANS lembra que existe plano com abrangência no exterior.
Fontes: Lei 9.656/1998 (planos de saúde), art. 10, Planalto (consultado em 27/10/2026); ANS: dicas para escolher um plano de saúde individual ou familiar (consultado em 27/10/2026)
Quer ajuda com a sua viagem?
Manda o destino e as datas: a cotação sai em até 2 horas, de segunda a sábado, das 9h às 18h, sem compromisso.
Pedir cotação no WhatsAppFontes
- Consulado-Geral de Cuba em São Paulo (Minrex): informação para viajantes, consultado em 27/10/2026
- Governo dos Países Baixos (NetherlandsWorldwide): viajar sem visto ao Caribe do Reino, consultado em 27/10/2026
- Embaixada da França no Brasil: condições de entrada na França, consultado em 27/10/2026
- Consulado-Geral do Brasil em Madri: requisitos de entrada na Espanha, consultado em 27/10/2026
- Consulado-Geral da Itália em São Paulo: vistos, consultado em 27/10/2026
- Consulado-Geral da Itália em São Paulo: perguntas frequentes sobre vistos, consultado em 27/10/2026
- Comissão Europeia (Assuntos Internos): como pedir o visto Schengen, consultado em 27/10/2026
- Argentina.gob.ar: Lei 25.871 (Migrações), texto atualizado, art. 34, consultado em 27/10/2026
- Consulado-Geral da Argentina em Guangzhou (Chancelaria argentina): Decreto 366/2025, consultado em 27/10/2026
- Argentina.gob.ar, Ministério da Saúde: hospitais nacionais vão cobrar de estrangeiros não residentes (11/08/2026), consultado em 27/10/2026
- Argentina.gob.ar, Migraciones: documentação para entrar como turista, consultado em 27/10/2026
- Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires: alerta aos viajantes, consultado em 27/10/2026
- Consulado-Geral do Brasil em Santiago: saúde e seguro viagem, consultado em 27/10/2026
- Embaixada do Brasil em Bogotá: brasileiros que viajam à Colômbia, consultado em 27/10/2026
- SUSEP (gov.br): Seguro Viagem, consultado em 27/10/2026
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde), art. 10, Planalto, consultado em 27/10/2026
- ANS: dicas para escolher um plano de saúde individual ou familiar, consultado em 27/10/2026
- gov.br: Obter Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), consultado em 27/10/2026
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- 27/10/2026: Página publicada.