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Política de Reembolso

Aviso Legal

As informações fornecidas nesta página têm caráter explicativo e visam esclarecer a política de reembolso adotada pela SPA - Sua Passagem Aérea. Este documento não substitui uma consultoria jurídica individual. Cada caso de reembolso será avaliado com base nas condições específicas do serviço contratado e nas políticas dos fornecedores envolvidos (companhias aéreas, hotéis, operadoras de cruzeiro, entre outros).

Recomendamos que o cliente leia atentamente as condições antes de confirmar qualquer pagamento.

Política de Reembolso

A SPA atua como intermediadora na contratação de serviços turísticos e segue as normas legais aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as políticas comerciais dos fornecedores parceiros. Como tal, a possibilidade de reembolso está condicionada às regras específicas de cada prestador de serviço (companhias aéreas, hotéis, operadoras etc.).

O cliente que optar pelo cancelamento de um serviço contratado deverá comunicar formalmente à SPA com a maior antecedência possível. A solicitação será avaliada caso a caso, e o reembolso, quando aplicável, poderá ser total ou parcial, considerando:

  • As políticas de cancelamento dos fornecedores;

  • O prazo da solicitação em relação à data da viagem;

  • A existência ou não de taxas administrativas, multas ou retenções;

  • A forma de pagamento utilizada.

Atualizado em: 21/04/2025

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1. Apresentação

Esta Política de Reembolso tem como objetivo esclarecer de forma transparente as condições, prazos e critérios adotados pela SPA - Sua Passagem Aérea para análise e processamento de reembolsos referentes aos serviços intermediados pela agência, como passagens aéreas, hospedagens, pacotes de viagem, consultorias, cruzeiros e roteiros personalizados.

A SPA atua como intermediadora de serviços turísticos, não sendo a prestadora final. Por isso, todos os pedidos de reembolso estão sujeitos às políticas comerciais dos fornecedores envolvidos.

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2. Cancelamentos com solicitação de reembolso

O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço contratado e o reembolso do valor pago, desde que respeitadas as condições abaixo:

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2.1 Serviços sujeitos a reembolso parcial ou integral:

  • Serviços contratados com antecedência mínima e cujos fornecedores permitem cancelamento sem multa;

  • Pacotes ou reservas com tarifa flexível, conforme informado no momento da contratação;

  • Passagens emitidas com condição reembolsável, com dedução de multa, se aplicável;

  • Consultorias canceladas com mínimo de 3 horas de antecedência da data marcada.

2.2 Serviços não reembolsáveis:

  • Passagens emitidas com tarifa promocional ou não reembolsável;

  • Reservas de hospedagem com política de cancelamento restrita;

  • Serviços realizados parcialmente (no-show ou uso parcial);

  • Consultorias canceladas com menos de 3 horas de antecedência;

  • Roteiros e pacotes personalizados com planejamento já iniciado.

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3. Prazos e formas de solicitação

O pedido de reembolso deverá ser feito por escrito, através do e-mail oficial da SPA:

contato@suapassagemaerea.com.br
🕐 Prazo para solicitação: o mais breve possível após a decisão de cancelamento.

No e-mail, é necessário informar:

  • Nome completo do titular;

  • Serviço contratado;

  • Data do pagamento e forma de pagamento;

  • Motivo do cancelamento.

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4. Análise e prazos de devolução

Após a solicitação, a equipe financeira da SPA fará a validação com os fornecedores envolvidos e informará ao cliente o resultado da análise.

  • O prazo médio para finalização da análise é de até 15 dias úteis;

  • Em caso de reembolso aprovado, o valor será devolvido em até 30 dias úteis, conforme forma de pagamento original (PIX, TED ou estorno de cartão);

  • Taxas administrativas, multas e retenções poderão ser aplicadas conforme política do fornecedor.

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5. Casos de força maior

Em situações excepcionais como cancelamento de voos, desastres naturais, greves, pandemias ou outras situações de força maior, a SPA atuará em conjunto com os fornecedores para buscar soluções alternativas, como remarcação, crédito futuro ou reembolso parcial, sempre prezando pela melhor opção para o cliente.

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6. Importante

  • A SPA não tem autonomia para autorizar reembolsos diretos de valores pagos a fornecedores terceirizados.

  • A aprovação está condicionada às regras de cada prestador envolvido.

  • A comunicação com o cliente será mantida ao longo de todo o processo para garantir clareza, respeito e agilidade.

  • Reembolsos referentes a serviços pagos em cartão seguirão as regras das operadoras, podendo demorar de 10 a 40 dias úteis para estorno na fatura.

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7. Dúvidas e suporte

Para esclarecimentos adicionais sobre esta política, entre em contato com nossa equipe:

contato@suapassagemaerea.com.br

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